ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Introdução  

Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil. 

Processo de abolição da escravatura no Brasil 

Os negros, trazidos do continente africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e desumana.  

Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros; no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871). Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação.

Em 1885, foi aprovada a lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos. Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no Brasil.

A vida dos negros brasileiros após a abolição

Após a abolição, a vida dos negros brasileiros continuou muito difícil. O estado brasileiro não se preocupou em oferecer condições para que os ex-escravos pudessem ser integrados no mercado de trabalho formal e assalariado. Muitos setores da elite brasileira continuaram com o preconceito. Prova disso, foi a preferência pela mão-de-obra europeia, que aumentou muito no Brasil após a abolição. Portanto, a maioria dos  negros encontrou grandes dificuldades para conseguir empregos e manter uma vida com o mínimo de condições necessárias (moradia e educação principalmente).

Contexto Histórico

No início da colonização do Brasil (século XVI), não havia no Brasil trabalhadores para a realização de trabalhos manuais pesados. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras. A escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Logo, os colonizadores buscaram uma outra alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo em sua colônia. Foi neste contexto que começou a entrada dos escravos africanos no Brasil.

Como era a escravidão no Brasil

Os negros africanos, trazidos da África, eram transportados nos porões dos navios negreiros. Em função das péssimas condições deste meio de transporte desumano, muitos morreram durante a viagem. Após desembarcaram no Brasil eram comprados como mercadorias por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e, muitas vezes, violenta. 

Embora muitos considerassem normal e aceitável, a escravidão naquela época, havia aqueles que eram contra este tipo de prática, porém eram a minoria e não tinham influência política para mudar a situação. Contudo, a escravidão permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve o sistema escravista por tantos anos foi o econômico. A economia do Brasil contava quase que exclusivamente com o trabalho escravo para realizar os trabalhos nas fazendas e nas minas. As providências para a libertação dos escravos, de acordo com alguns políticos da época, deveriam ser tomadas lentamente.

O início do processo de libertação dos escravos e fim da escravidão 

Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendia a abolição da escravidão no Brasil. Joaquim Nabuco foi um dos principais abolicionistas deste período.

A região Sul do Brasil passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros, a partir de 1870.  Na região Norte, as usinas produtoras de açúcar substituíram os primitivos engenhos, fato que possibilitou o uso de um número menor de escravos. Já nos principais centros urbanos, era grande a necessidade do surgimento de indústrias. Visando não causar prejuízo financeiros aos proprietários rurais, o governo brasileiro, pressionado pelo Reino Unido,  foi alcançando seus objetivos lentamente. 

A primeira etapa do processo foi tomada em 1850, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Vinte e um anos mais tarde, em de 28 de setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre. Esta lei tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir da decretação da lei.

No ano de 1885, foi  promulgada a lei Saraiva-Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários) que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.

Foi somente em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha de D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país.